SINPES - Sindicato dos Professores de Ensino Superior

Ao apagar das luzes de 2009 a Universidade Tuiuti do Paraná - UTP surpreendeu seu corpo docente com o lançamento de um “plano individual de trabalho”, acompanhado de novas regras para a distribuição da carga horária semanal. As Instruções Normativas 14/2009 e 15/2009 foram baixadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da instituição com o claro objetivo de “tungar” o tempo do professor.

As regras têm a pretensão de se adequar a uma sugestão do Ministério da Educação, de iniciativa de burocratas que possivelmente já não se recordam dos tempos em que frequentaram salas de aula, que sinaliza ampliação da duração da hora-aula dos 45 ou 50 minutos tradicionais para 60 minutos. Agindo de forma precipitada, a UTP pretende “compensar” essa diferença a título de integralização de carga horária, sobrecarregando o professor com atividades extraclasse, tais como estudos dirigidos, resenhas, relatórios de leitura, orientação de TCCs e estágios, supervisão de prática e atendimento suplementar aos discentes, sequer cogitando de remuneração complementar aos seus professores horistas, em flagrante desrespeito à Lei Áurea que no dia 13 de maio completa 120 anos!

A aplicação destas regras enseja pedido judicial de horas-extras ou aumento do valor pago a título de hora-atividade, aumentando ainda mais o expressivo passivo trabalhista da UTP.

Em janeiro deste ano, a UTP atrasou em 15 dias o pagamento dos salários dos professores, descumprindo a legislação trabalhista segundo a qual o pagamento deve ser efetuado até o quinto dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços. O 13° salário de 2009 também foi pago com atraso para parcela considerável do corpo docente. A exemplo de outras IES, como as Faculdades Curitiba, a UTP também antecipou o início do ano letivo, reduzindo o período de férias escolares, desrespeitando assim por via oblíqua o parágrafo 2° do artigo 322 da CLT. Segundo denúncias recebidas pelo Sindicato, a UTP está suprimindo as férias dos professores no meio do ano, o que vem causando profundo desestímulo entre os seus professores. O Sinpes estuda medida judicial para evitar a concretização de mais esta arbitrariedade.

Professor não é leão de chácara

Em suas “boas vindas” aos professores, coordenadores e diretores, o pró-reitor administrativo da UTP, Carlos Eduardo Rangel Santos – o popular Neneco, lançou comunicado atribuindo aos professores a “responsabilidade” por expulsar das salas de aula alunos que porventura não tenham efetuado suas rematrículas. O Sinpes observa ao pró-reitor que professor não é leão de chácara – e tem a função precípua de lecionar tão somente, não cabendo ao corpo docente a responsabilidade de controlar o acesso e delatar “pessoas não matriculadas cuja presença causa inúmeros prejuízos à instituição nas esferas acadêmica, financeira e judicial”.