Carta de afastamento do PPGD PUCPR – Prof. Roberto Ferraz

Prezados colegas

1.             Quase 25 anos após minha admissão como professor da PUCPR (¹), devo anunciar que me afastarei de minhas funções logo que cumpra as obrigações contratuais que ainda me vinculam a ela (o que ocorrerá um ano após meu retorno no segundo semestre).

                Nesse período fiz muitos amigos e tive a honra de acompanhar muitos estudantes. Ganhei até mesmo um compadre, pois o prof. James Marins é o querido padrinho de batismo de minha filha mais nova, Maria Victoria. Guardo-os todos em meu coração.

2.             Tendo-me oposto veementemente aos atos da “Comissão de Credenciamento e Descredenciamento” no PPGD, por não poder concordar com a forma não transparente com que atuou ao  não explicitar qualquer motivação e ao assumir funções exclusivas do Colegiado, prefiro afastar-me.

Coerentemente com o que afirmei ao tentar sensibilizar os colegas para retrocederam em tal procedimento, uno-me aos demais professores que deixaram o Programa. Lamento se meu inconformismo causou mal estar ou mesmo irritação a alguns dos amigos que referi.

3.             Na verdade a vida tem seus ciclos e para mim já não há motivos de permanência, seja na Graduação, seja na Pós-Graduação, dada a falta de apelo à capacidade criativa reinante nos cursos. O de Direito vai seguindo o formato de ‘cursinho para concurso’ e a Pós-Graduação cede aos argumentos ad terrorem de mera conformação aos parâmetros estreitos e apagados das avaliações da CAPES. Termina por atuar como o mau aluno que apenas busca fazer “o que o professor gosta” e obter “a nota para passar”, mas que não tem forças para realmente encantar-se com o estudo.

                É difícil participar de atividades nas quais não se notem ideias e ideais, em que não se alcancem razões de entusiasmo e, como sabem, sempre me entreguei com alma às tarefas que assumi.

Restar-me-ia a alternativa de pleitear a confortável posição de “professor colaborador”, não por ideal, mas por conveniência, o que rejeito.

4.             Coloco-me à disposição neste período final de colaboração, antecipando, porém, a notícia de minha saída para não causar problemas na reestruturação da grade curricular que vem sendo desenvolvida; desde logo peço que encontrem substituto para lecionar a disciplina de Direito Econômico (já a partir do próximo semestre). Não faria sentido que me ocupasse de disciplina obrigatória.

                Quanto aos orientandos, não há problemas, pois dos antigos falta-me apenas o Nelson de Souza Neto que defenderá sua dissertação em 29 de março próximo. Não sei se há entre os novos alunos admitidos algum que pretenda orientar-se comigo, mas, naturalmente, não aceitarei novos orientandos.

5.             Assim, o tempo de reflexão propiciado pelo “ano sabático” de que estou desfrutando com o apoio da própria PUCPR, somado ao episódio referido, terminaram por dar-me a convicção de que meu tempo de dedicação ao ensino e à pesquisa nessa instituição se encerrou.

                Sou muito grato à PUC, a todos os colegas e a todos os alunos.

Nestes anos todos, somente lamento que a acolhida dada pela PUC aos que pensam contrariamente ao magistério da Igreja tenha terminado por dar-lhes, em certas ocasiões, o poder de rejeitar e excluir pessoas que com ele se identificam.

                Atenciosamente,

                Roberto Ferraz

Paris, 10 de fevereiro de 2010

A Universidade de Coimbra e os seus professores

Tive a honra de conhecer o Professor Doutor António José Avelãs Nunes, Magnífico Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, que agora, em 16 de dezembro de 2009, aos setenta anos, foi aposentado compulsoriamente.

A aposentadoria do docente na Universidade de Coimbra é dignificante e honra o Professor, demonstrando o espaço de autoridade e reconhecimento que lhe é deferido na instituição e na sociedade. No ato de aposentação, que não pude presenciar eis que adiada para março/2010, o Professor recebe homenagem concretizada por meio de Aula Magna lecionada por um de seus alunos, que versa sobre um dos temas aprendidos com o seu mestre.

O Professor Avelãs Nunes é um dos nomes mais respeitados de Portugal, lecionando há várias décadas e tendo uma das mais profícuas produções, com reconhecimento internacional; a par dos méritos intelectuais, pessoa de inestimável dedicação e conduta proba. Uma verdadeira instituição, quase a Embaixada do Brasil em Portugal, como atestam todos os brasileiros que são recebidos por ele como se estivessem em seu próprio território pátrio. Faz dos escritos econômicos um exercício de didática, pontuando as matérias mais áridas de forma clara, de sorte a que qualquer pessoa compreenda as temáticas mais complexas com a simplicidade somente possível por aquele que domina o saber. O Professor Avelãs é mais que um intelectual de escol; ele é, sim, um pensador/filósofo da contemporaneidade.

Sua presença constante no Brasil - algumas vezes, em triênios diversos, como Professor convidado da CAPES enquanto consultor externo nos processos de avaliação - comprova a seriedade de sua conduta e enaltece todo o Sistema Nacional de Pós-graduação (MEC), os títulos que angariou pela vida, como professor emérito da UFPR, da UFPB, constituem manifestação pequena diante de sua grandeza.

Não resta a menor dúvida de que está havendo uma melhora nos programas brasileiros de pós-graduação, o que decorre, dentre tantos, da obrigatoriedade das Universidades possuírem Professores com quarenta horas, despendendo de quatro a oito horas em sala de aula e o restante dedicado à pesquisa.

A cobrança por produção é contínua, com pontuação, isto é, atribuição de notas aos programas pela CAPES/MEC, que podem redundar na saída do sistema. Obviamente que isso é bom, seja aqui no Brasil, seja em qualquer lugar do mundo.

No entanto, a mera “produtividade quantitativa” na cobrança por produção, não é válida e nem legítima e nem pode ser convertida em uma luta de poder ou embate de vaidades dentro das Universidades. A diferença entre o Brasil e Portugal (ou o resto do mundo) é que, enquanto centro de pesquisas afora abrem espaço de reconhecimento e enaltecem seus docentes, garantindo condições de trabalho, salários compatíveis com a missão que desempenham, no Brasil ou no Paraná (o mais autofágico dos Estados da Federação) as pesquisas são efetuadas somente para “cumprir” metas, sem apoio, quase sempre individuais, jamais compartilhadas.

Pior que isso, há uma guerra de vaidades e uma luta pelo poder dentro dos programas, absolutamente injustificáveis e que só fazem minar os próprios programas de pós-graduação e o desenvolvimento da pesquisa científica no país.

Já nos ensinou a Bíblia que aquele que corre atrás da honra, jamais a alcança. Temos que aprender isso e compartilhar, não somente o conhecimento, mas a humildade do saber.

Que a mais nobre lição deixa pelo Professor Doutor Avelãs Nunes, a humildade intelectual, seja aprendida. Quem o vê, não diz jamais ser ele um Vice Reitor da Universidade de Coimbra, pois jamais fez uso do cargo que ocupa para obter qualquer situação vantajosa ou para embeber-se do poder para vaidade própria; agora, com a sua aposentadoria, indicado a ocupar uma vaga no Parlamento Europeu, continuará sendo sempre o mestre de todos.

Recordo a minha participação no Congresso Mundial de Direito do Trabalho e Previdência Social, ocorrido na Austrália no último mês de setembro de 2009, em que estavam presentes diversas autoridades governamentais e acadêmicas. Na abertura esteve presente o Ministro do Trabalho e Previdência Social da Austrália, que chegou sem alarde, sem segurança e se misturou a todos, como uma pessoa comum. O detentor de conhecimento se faz respeitar pelo que é e não pela função que ocupa.

Ao abrir o Congresso, as suas palavras foram, em tradução livre:

“É com muita honra e humildade que estou aqui para, em nome do meu país, receber os cultores do direito do trabalho e previdência social do mundo e declarar abertos os trabalhos deste Congresso, desejando que o evento alcance muito sucesso, para o bem e aprimoramento das relações sociais.”  É com Professores assim e com políticos assim que construiremos o Brasil que todos almejamos.

*Roland Hasson é advogado, Procurador do Estado do Paraná e Diretor do Sindicato dos Professores de Ensino Superior, Professor da PUCPR