Sindicato dos Professores de Ensino Superior
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PUC 1
Plebiscito aprova proposta que restabelecem as gratificações por titulação

MATÉRIA 11

Em plebiscito realizado pelo Sinpes em novembro de 2009, a maioria - 223 professores correspondentes a 52,10% dos votantes - disse NÃO à proposta da PUCPR de pagar “gratificação de mestrado” apenas para aqueles mestres que estivessem cursando doutorado. A motivação patronal era evitar a evasão de doutores do quadro docente.

A firme posição dos professores permitiu que o Sinpes voltasse à mesa de negociações em janeiro com legitimidade suficiente para conseguir uma proposta melhor, desta feita estendendo a gratificação de mestrado no percentual de 15% para todos aqueles contratados pela PUCPR até a data da assinatura do acordo que concluíram ou concluírem o curso de Mestrado.

A nova proposta teve a aprovação de 576 professores de um universo 633 votantes, perfazendo 90,99% dos eleitores. Na avaliação da diretoria saíram vitoriosos os professores que acreditaram na solidariedade como a arma mais eficiente para a luta por melhores condições de trabalho e de remuneração.

Para alinhavar o acordo foram necessárias algumas concessões: o Sinpes desistirá da ação coletiva que cobrava gratificação de mestrado e de doutorado no período compreendido entre 2004 e 2009, mantida a possibilidade dos professores virem a postular este direito individual ou coletivamente através de ações plúrimas. Aqueles professores que vierem a ingressar no corpo docente após a assinatura do acordo não farão jus, ao menos por enquanto, à gratificação de mestrado restabelecida.

Na pauta das futuras negociações encontra-se a renovação e o aperfeiçoamento do acordo coletivo de trabalho que regulamenta o quadro de carreira, a implantação de uma política de incentivo ao aperfeiçoamento docente e de pagamento das horas complementares e de tempo integral que prestigie critérios objetivos e o direito constitucional da isonomia, evitando compadrios.

Informações detalhadas sobre o plebiscito, as gratificações e os termos do acordo estão disponíveis no sítio do Sinpes: www.sinpes.org.br .